A QUESTÃO ÉTICA NO ABATE DE ANIMAIS: UM ESTUDO CRÍTICO

Resumo

Neste artigo apresentamos os resultados de uma pesquisa sobre a ética no abate de animais. O foco foi estudar fatos que ocorrem com os animais, fatos estes, que podem ferir a sensibilidade animal, com posterior morte. O objetivo foi avaliar como se efetiva o abate, identificando se existe, ou não, maus tratos para com os animais, se sofrem nos abatedouros, antes de uma morte anunciada, e como esta ação é realiza em relação aos animais de rua. Esclarecemos que o presente texto não tem o intuito de apoiar qualquer causa da população vegana, mas debater cientificamente sobre o ambiente em que os animais foram e, continuam sendo, considerados como bens no ordenamento jurídico brasileiro, apesar dos avanços que este obteve ao longo dos anos. Para alcançar tais objetivos realizamos uma pesquisa qualitativa e bibliográfica (SEVERINO, 2001; GIL, 2002; ALMEIDA ET ALL, 2017; MIRANDA E SILVA, 2019). Outro procedimento foi uma pesquisa do tipo internetnográfica (ALMEIDA ET ALL, 2017a), quando utilizamos a internet, seus bancos de dados e bibliotecas virtuais para gerar os dados que foram analisados à luz da análise de conteúdo (CAMPOS, 2004). Os resultados permitem afirmar que os animais continuam sofrendo atos de maus-tratos e crueldade, e que a Jurisprudência atua como uma via de mão dupla, ora agindo favorávelmente à Ética dos Animais, ora se posicionando contra a dignidade animal.