O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ÉTICA APLICADA: OS PRESIDIÁRIOS E SEUS CÓDIGOS ÉTICOS

Resumo

O Sistema Carcerário Brasileiro encontra-se em colapso, enfrentando problemas como superlotação, domínio de facções, violência interna e desrespeito aos Direitos da Pessoa Humana. Ademais, essas pessoas, em sua grande maioria, estão vulneráveis tanto física como psicologicamente, o que as levam a constituírem seus próprios códigos de convivências com outros presos. Nesse sentido, apresentamos este artigo, que teve como objetivo estudar alguns códigos éticos
daqueles que se encontram encarcerados, ou seja, privados de liberdade, e avaliar e discutir a dignidade humana (ou ausência desta) no sistema penitenciário brasileiro. O estudo se realizou mediante uma revisão de literatura, a partir dos procedimentos das pesquisas qualitativa, bibliográfia e internetnográfica. Os resultados permitem aferir que a vida nos presídios do Brasil é vulnerável, e as pessoas que lá adentram têm uma grande chace de não se recuperarem, mas
saírem de lá mais revoltadas ainda, o que implica em reincidência tão logo estejam fora da prisão; e que, para conviverem no cárcere, criam códios de convivência com outros presos, constituindose como códigos de ética no contexto das relações interpessoais, marcadas por intolerância e violência.