UM ESTUDO SOBRE A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO À LUZ DA VITIMOLOGIA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar, sob o ponto de vista histórico, a problemática acerca da culpabilização da mulher no crime de estupro. Sabemos que a estrutura social em que estamos inseridos é de base patriarcal, onde o homem ainda é visto como superior a mulher. Desse modo, discutiremos a culpabilização da mulher no cerne do crime de estupro sob o ponto de vista social e jurídico. Exploraremos como a cultura do estupro e a desigualdade de gênero normalizam a violência sexual contra a mulher e influenciam nos processos penais. O processo de inferiorização social da mulher começou há séculos atrás, e o caminho percorrido para igualdade de gênero, até os dias atuais, ainda são tortuosos, de modo que só poderemos nos igualar aos homens econômica e politicamente somente daqui a 132 anos. Para uma melhor compreensão da problemática, iniciaremos apresentando o conceito de vítima e da vitimologia, e como o ―redescobrimento da vítima‖ influenciou as decisões no ambiente jurídico. Em um segundo momento, buscaremos entender a vitimodogmática e as teorias que se vinculam a essa corrente. Analisaremos, também, como surgiu a cultura de inferiorização da mulher e como isso influenciou na tipificação do crime de estupro durante os séculos. Buscaremos demonstrar os percalços percorridos pela vítima desde a denúncia do seu agressor até o julgamento, momento que passa pela vitimização secundária, e como o judiciário acaba se tornando parcial ao julgar este crime com base na vida da vítima. Para tanto, utilizaremos de metodologia dedutiva, através do uso da doutrina, jurisprudência, leis e artigos acerca do tema.

Palavras-chave: Vítima. Cultura do Estupro. Vitimologia. Vitimização secundária.