A INSERÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ÂNBITO ESCOLAR: FORMAÇÃO CIDADÃ ALIADA A CONSTRUÇÃO DO SABER

Resumo

O presente artigo aborda a formação do cidadão nas escolas do Brasil, que surge como um facilitador para práticas construtivistas na criação de uma nova cidadania, corroborando para construção de uma democracia participativa. Desta forma, parte-se da seguinte questão: Como a educação pode corroborar para a formação cidadã?. Para tanto, tem-se como objetivos: analisar o ensino escolar no Brasil, investigando se há uma formação voltada para a cidadania, e, se o ensino básico do Direito Constitucional encontra amparo legislativo e se pode favorecer na construção de cidadãos. Trata-se de pesquisa básica, bibliográfica, descritiva e exploratória. Conclui-se que a atual legislação permite a inserção do assunto acerca de direitos básicos constitucionais na grade escolar, e que isto seria, em longo prazo, um acréscimo favorável na formação do aluno para a cidadania.

Palavras-chave: Educação. Democracia. Direito . Formação Cidadã.