UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SOB A ÓTICA DO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL

Resumo

O objetivo do presente artigo é evidenciar de forma abrangente e coesa os contextos e fatores que culminaram no aumento dos casos de violência doméstica, e Feminicídio desencadeados pelo início da pandemia de COVID-19, além de discutir possíveis soluções para o problema em questão. Para tanto, serão estudados o conceito de pandemia, o contexto histórico da violência contra a mulher, e a violência contra a mulher decorrente da pandemia. Utiliza-se no presente trabalho, a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se de leis, jurisprudências, revistas científicas, e doutrinas jurídicas ou multidisciplinares. A literatura básica será analisada por meio de produção de resumos e fichamentos dos conteúdos específicos do tema da pesquisa, assim como qualquer outro material que se fizer necessário para o esclarecimento do que se propõe. Ademais, os dados e condutas teórico-doutrinários presenciados na pesquisa serão analisados de uma do ponto de vista geral, para o individual, com o intuito de sanar o questionamento em pauta através do método dedutivo, com fundamento principal na legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha n. 11.340/06, e na Lei do Feminicídio n. 13.104/15. Na esfera da análise de dados, a mesma será qualitativa, buscando uma forma de abordagem interpretativa, trazendo a luz sobre o tema, para ao final trazer exemplos de possíveis soluções para a problemática em questão

Palavras-Chave: COVID-19. Feminicídio. Pandemia. Violência.