A NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS: EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO BRASIL

Nelander Cardoso das NEVES, Marcondes da Silva Figueiredo JÚNIOR

Resumo


O presente trabalho pretende analisar a execução de sentença arbitral estrangeira no Brasil. Em se tratando de sentença estrangeira a homologação é feita pelo Superior Tribunal de Justiça por força da emenda 45/2004. Buscou identificar a importância do procedimento arbitral para o Brasil, e a notável e crescente busca por esta modalidade após a tardia ratificação da Convenção de Nova Iorque, afinal, o mundo se sentiu seguro para contratar com o Brasil, pois, até 2002 não havia aderido à Convenção, gerando essa insegurança por parte dos países do mundo. Para alcançar o objetivo pretendido optou-se por uma modalidade descritiva da lei de arbitragem (9307/1996), além da Convenção de Nova Iorque, Código de processo Civil, doutrinas e jurisprudências. Sendo assim, as questões foram divididas em três capítulos: aspecto histórico da arbitragem, execução de sentença arbitral estrangeira e liquidação da sentença arbitral.

Palavras chave: Execução arbitral. Emenda 45/2004. Convenção de Nova Iorque.


Texto completo:

PDF

Referências


ALVIM, José Eduardo Carreira. Direito arbitral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

ARMELIN, Donaldo. Notas sobre Ação Rescisória em matéria arbitral. Revista de Arbitragem e Mediação, jan. 2004, p. 907-918.

Arbitragem e processo: um coment rio ei no 9.307 96 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009.

Arbitragem, alternativa para conflitos judiciais. Disponível em

. Acesso em: 01 jun. 2022.

Arbitragem: mediação, conciliação e negociação. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Arbitragem Comercial e Internacional. São Paulo, Lex Editora, 2011.

BARROS, Hamilton de Moraes. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

BERALDO, Leonardo de Faria. Curso de arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014.

BUENO, Cassio Scarpinella. Comentários ao código de processo civil – volume X (arts.509 a 538): da liquidação e do cumprimento de sentença. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824.Disponível em . Acesso em: 01 jun. 2022.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo, Malheiros, 1998.

______. Dos árbitros. In: MARTINS, Pedro; LEMES, Selma Maria Ferreira;

CARMONA, Carlos Alberto. Aspectos fundamentais da lei de arbitragem. Forense: São Paulo, 1999, p. 245.

CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista. 20 anos da lei de arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM. CBAR. Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Disponível em . Acesso em: 01 jun. 2022.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


JNT - Facit Business and Technology Journal

ISSN 2526-4281