ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E O DIREITO DE INDENIZAR

Resumo

O presente trabalho busca analisar todo contexto do abandono afetivo dos filhos e a possibilidade de indenização para reparação dos danos sofridos. Neste sentido, para melhor compreensão primeiro foi apresentado o conceito do abandono afetivo, os deveres dos genitores com os filhos e dimensão do poder familiar. Logo em seguida adentra no assunto principal desse artigo, os posicionamentos doutrinários, jurisprudências e análise de projetos de lei que busca sancionar essa conduta. A presente pesquisa se desenvolveu através de revisão literária, análise doutrinaria, legislação e jurisprudência pertinente ao tema. Ressaltando sempre que essa indenização nunca deve ser vista como uma forma de colocar valor econômico no amor, e sim uma mera reparação ao dano sofrido pelo abandonado.

Palavras chave: Abandono afetivo. Dano. Indenização.