BARBOSA, Sandro Vescovi Mozer. A Usucapião e a Função Social da Propriedade. Brasília-DF: 28 SET 2022.

Jakson ARAUJO, Jefter BRAGA, Antônio José dos SANTOS

Resumo


O fato relatado pelo autor mostra que a usucapião, foi criada não com intuito de prejudicar o dono de bem móvel ou imóvel, mas para conceder a devida aquisição por bem não cuidado, mostrando que a função social da propriedade é de que “todo aquele que habita em sociedade deve contribuir para preservar o bem-estar social, elevandoa proteção ao bem comum e rebaixando os interesses indivíduas que chocam com os coletivos” (p.3).

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Referências


A Usucapião e a Função Social da Propriedade. Brasília-DF: 28 SET 2022.


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ISSN 2526-4281