VOZES DO SILÊNCIO: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso traz a modalidade da violência psicológica e as suas consequências contra a mulher, cuja previsão consta na lei 11.340/06, lei essa popularmente conhecida por Lei Maria da Penha que tem em sua premissa garantir mecanismos de proteção para mulher, tipificando condutas criminosas, além de proporcionar uma maior punição ao agressor. Atualmente o artigo 147-B do Código Penal Brasileiro tipificou a violência psicológica. A agressão psicológica contra a mulher é umas das formas de agressão mais difíceis de identificar, vez que não deixa lesões visíveis no corpo da vítima, mas sim na alma, cuja intangibilidade é latente. A sociedade geralmente ignora tal crime, pois a própria legislação é falha quanto ao assunto. Há anos a violência doméstica vem assolando as mulheres devido aos transtornos e consequências que as vítimas sofrem. Neste artigo iremos discorrer sobre as principais abordagens sobre o tema, através da legislação especial, constitucional, doutrina e banco de dados, trazendo luz especialmente aos danos psicológicos sofridos pelas vítimas apontados nas mais diversas literaturas e pesquisas sobre o tema. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, uma vez que suas principais fontes de referência são de dados não tangíveis. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, através de análise de documentos relacionados ao tema da violência psicológica. Ademais verificaremos os possíveis danos causados nas vítimas, ratificando a necessidade do agressor ser devidamente punido diante do crime praticado. Para tanto deverá o juiz analisar devidamente os fatos e circunstâncias, considerando a dificuldade probatória de tal crime.