RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA UMA CULTURA ORGANIZACIONAL CONSCIENTE

Lazaro Araújo ALVES, Uziel Gomes de SOUSA, Marina de Alcântara ALENCAR

Resumo


Este artigo faz uma abordagem sobre a responsabilidade das empresas em casos de assédio moral e sexual, formulando um respaldo jurídico e doutrinário acerca do tema. O estudo foi desenvolvido por meio de uma revisão integrativa, dos quais os resultados serão apreciados qualitativamente. Destarte, o objetivo principal foi tratar sobre a responsabilidade das empresas em casos da ocorrência de assédio moral e sexual no âmbito do trabalho, assim como, indicar procedimentos que podem evitar e prevenir tais situações. Especificamente, este artigo busca elucidar os posicionamentos doutrinários consolidados sobre a responsabilização das empresas em casos de assédio moral e sexual. A partir da discussão e reflexão do tema, foi possível perceber que embora haja mudanças legislativas e uma busca pela sua aplicação legal, somente com o ato de desmistificação do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é que será possível haver uma prevenção e cultura de combate nas empresas, pois é um assunto que deve ser debatido de forma séria, não apenas pela classe trabalhadora, mas por toda sociedade.

Palavras-chave: Assédio moral. Assédio sexual. Relações de trabalho. Responsabilidade da Empresa.


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Referências


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