EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UMA JORNADA RUMO À IGUALDADE E MODERNIDADE

Bruna Lorrany Sousa VENTURA, Misley Rodrigues da SILVA, Jocirley de OLIVEIRA, Severina Alves de ALMEIDA

Resumo


Este artigo analisa a evolução dos direitos da família no Código Civil Brasileiro, focando na jornada rumo à igualdade e modernidade. O objetivo principal é compreender como as transformações sociais e jurídicas influenciaram a legislação familiar, promovendo a igualdade entre os membros da família e adequando o Código Civil às novas demandas da sociedade contemporânea. A pesquisa é de caráter qualitativo e exploratório, utilizando a abordagem de análise documental e revisão bibliográficapara examinar as principais alterações na legislação e seus impactos na dinâmica  familiar. Os resultados indicam que o Código Civil de 2002 trouxe avanços significativos, como a equiparação dos direitos dos cônjuges, a inclusão da união estável como entidade familiar e a proteção dos direitos dos filhos, independentemente de sua origem. A pesquisa conclui que a modernização do direito de família no Brasil é um reflexo das mudanças sociais e da busca por um tratamento mais igualitário e justo para todos os membros da família.

Palavras-chave: Direito da Família. Código Civil Brasileiro. Igualdade. Modernidade. Transformações Sociais.


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