A ARBITRAGEM NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DIANTE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS

Resumo

O presente estudo, intitulado A Arbitragem no Brasil: Desafios e Perspectivas diante da Desjudicialização dos Conflitos, tem como objetivo analisar o papel da arbitragem no contexto jurídico brasileiro, considerando seu avanço como mecanismo alternativo de resolução de controvérsias em meio ao processo de desjudicialização. Para fundamentar a pesquisa, utilizou-se o método de revisão de literatura conforme os pressupostos de Gil (2008). Foram analisados 21 artigos científicos, localizados em plataformas e bibliotecas digitais, além de 2 monografias, com o intuito de mapear as principais contribuições doutrinárias e empíricas acerca da arbitragem no Brasil. Os resultados indicam que, embora a arbitragem seja reconhecida por sua celeridade, especialização e contribuição para desafogar o Poder Judiciário, ainda enfrenta desafios significativos relacionados à transparência, à uniformidade dos procedimentos e à efetiva democratização de seu acesso. Conclui-se que a arbitragem se apresenta como um instrumento relevante na política de desjudicialização dos conflitos no Brasil, mas sua consolidação demanda avanços institucionais, maior difusão cultural e aperfeiçoamento normativo, de modo a assegurar legitimidade, eficiência e confiança social no instituto.

Palavras-chave: Arbitragem. Acessibilidade. Desjudicialização. Direito.