RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

Resumo

O artigo pretende trazer à tona o debate acerca das complexidades das aplicações a que se aplicam sob a Relativização do Direito de Propriedade. Inicialmente, para contextualizar a temática se faz necessário imergir a primeira objeção, onde o direito de propriedade se trata de símbolo jurídico que marcou a evolução da sociedade nômade para a sedentária. A soberania dos Estados tem dentre seus elementos um território, este por sua vez protegido pelos ordenamentos jurídicos extrinsecamente, enquanto elemento da soberania, e intrinsecamente, enquanto direito de propriedade de seus pares. O maniqueísmo entre o Estado social e o Estado liberal, num recorte da abordagem da relativização do direito de propriedade privada, instiga a reflexão da fragilidade das relações sociais, econômicas e de produção, podendo, por conseguinte, tornar liquefeito este pilar tão tradicional desde o império romano. Apesar da propriedade privada ser amplamente abordada na doutrina brasileira, a relativização da propriedade e seu impacto nas dinâmicas sociais. Diante disso, este estudo propõe, com base em uma perspectiva histórico-materialista, analisar o surgimento da propriedade privada e avaliar a sua reconfiguração ao longo do tempo. O objetivo é destacar como práticas individualistas, prejudicam a função social da propriedade privada e entram em conflito com os princípios de justiça social previstos na Constituição Federal Brasileira.

Palavras-chave: Propriedade privada. Relativização. Liquefeito.