ENTRE MUROS E NOMENCLATURAS: A CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DA POLÍCIA PENAL EM RONDÔNIA

Resumo

Este estudo analisa a construção identitária da Polícia Penal em Rondônia, a partir da transição do cargo de Agente Penitenciário para Policial Penal, formalizada pela Lei Complementar nº 1.102/2021. A pesquisa explora a trajetória histórica da função, desde o período do Território Federal do Guaporé, passando pela integração na Polícia Civil e pela atuação em condições estruturais e operacionais desafiadoras, até a consolidação da identidade profissional atual. Por meio de análise documental, registros históricos e experiência vivenciada no sistema penitenciário, o estudo identifica os impactos da mudança de nomenclatura sobre o reconhecimento social, psicológico e funcional dos servidores. Observa-se que a criação da Polícia Penal contribuiu significativamente para a valorização profissional, fortalecimento do sentimento de pertencimento e clareza sobre atribuições e responsabilidades institucionais. No entanto, a pesquisa evidencia que os desafios estruturais e administrativos das unidades prisionais permanecem, limitando o alcance de melhorias significativas. O trabalho também discute a relação entre a experiência acumulada por diferentes grupos de servidores e as transformações no sistema prisional, destacando como o reconhecimento formal da função influencia a motivação e a atuação cotidiana dos profissionais.

Palavras-chave: Polícia Penal. Identidade profissional. Sistema penitenciário. Valorização institucional. Rondônia.