A NECESSIDADE DE REFORMAR O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM ENFOQUE NA RESSOCIALIZAÇÃO

Resumo

Neste artigo, busca-se discutir a necessidade de reformar o sistema carcerário brasileiro, com enfoque na ressocialização, analisando os efeitos desta prática na ordem estatal, bem como na sociedade civil, verificando também, como isso afeta a vida reeducando e o cumprimento da pena, buscando, inclusive, demonstrar como tal instituto pode influenciar na reincidência. Como problema base a ser respondido, busca-se, a partir de uma análise das problemáticas que abarcam o sistema carcerário brasileiro, entender: é possível reformá-lo com enfoque na ressocialização do reeducando na sociedade? A partir de análises práticas e documentais acerca do sistema carcerário brasileiro, é possível verificar diversos problemas que necessitam ser resolvidos, a fim de garantir a dignidade da pessoa humana, de forma que este artigo se utiliza da justificativa da necessidade de analisar os pormenores do sistema carcerário brasileiro, para demonstrar assim, como a ressocialização deve ser observada e incentivada na relação entre Estado-punidor e reeducando-punido.

Palavras-chave: Sistema carcerário. Reforma. Ressocialização. Garantias e Direitos.