FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO PÓS-PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: POLÍTICAS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Resumo

Este artigo analisa as políticas de formação continuada de professores alfabetizadores no contexto brasileiro, com foco na transição entre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA) instituída pelo Decreto nº 9.765/2019. O objetivo consistiu em compreender como essas políticas se materializaram nos saberes docentes e nas práticas pedagógicas de professores alfabetizadores do Ensino Fundamental na rede municipal de Palmas, Tocantins. Metodologicamente, a investigação fundamentou-se em uma abordagem qualitativa de natureza documental e analítico-interpretativa, utilizando a técnica de análise de conteúdo de Bardin. O referencial teórico articulou as contribuições de Magda Soares, Maurice Tardif, Bernadete Gatti e António Nóvoa para discutir as muitas facetas da alfabetização e a pluralidade dos saberes docentes. Os resultados evidenciaram que o PNAIC consolidou uma cultura de formação reflexiva e colaborativa na rede municipal, promovendo a articulação entre alfabetização e letramento. Em contrapartida, a implementação da PNA de 2019 introduziu uma perspectiva tecnicista e prescritiva, centrada na instrução fônica sistemática, o que gerou tensões quanto à autonomia docente e à manutenção dos avanços pedagógicos anteriormente conquistados. Conclui-se que a formação continuada efetiva exige o reconhecimento do professor como sujeito produtor de saberes, demandando políticas que integrem as dimensões linguística e social da alfabetização em oposição a modelos puramente instrucionais.

Palavras-chave: Formação Continuada. Alfabetização. Letramento. PNAIC.