BREVES REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA NA REPÚBLICA E NA CONTEMPORANEIDADE

Resumo

O presente artigo apresenta uma revisão de literatura sobre a história dos povos indígenas brasileiros, a partir da proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais, incluindo o advento da Constituição Federal de 1988. Tem como objetivo compreender se houve e como foi desenvolvida políticas indígenas durante esse período e quais foram as contribuições da Constituição Federal em prol desses povo. Metodologicamente é um estudo bibliográfico, com viés qualitativo e reflexivo. Encontra fundamento teórico nos autores Almir de Andrade (1983), Aliomar Baleeiro (2012), Álvaro Pereira do Nascimento (2010), Américo Bedê Júnior (2013), Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira (2018), Anthony Seeger (1981), Aristides Augusto Milton (2003), Aryon Dall’Igna Rodrigues (1986, 1977), Brasílio João Sallem Júnior (2015), Darcy Ribeiro (1955, 1975, 1982), Eduardo Costa Pinto (2019), Epaminondas Villalba (1897), Félix G. Lopes e Erivelton Guedes (2023), José Carlos Radin e Gentil Corazza (2018), Lucy Sek (1999), Luís Robero Barroso (2008), Manuel de Oliveira Lima (2010), Maria Cândida Drumond Mendes Barros (2004), Maria Regina Celestino de Almeida (2010), Mércio Pereira Gomes (1991), Paulo Santilli (1987), Pedro Calmon (2002), Renato Lemos (2002), Roberto Cardoso de Oliveira (1981), Rubem César Fernandes (1980), Sônia Rocha (1996), Yone Leite (1981). Como resultados apontamos que a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o papel do Summer Institute of Linguistics (SIL) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período republicano foram muito importantes para os povos indígenas o que se complementou com o advento da Constituição Federal de 1988 que pela primeira vez tratou da questão indígena e estabeleceu formalmente direitos e garantias a esses povos, inaugurando assim um marco evolutivo para a história indígena do Brasil a partir das políticas públicas que puderam ser implementadas.

Palavras-chave: República brasileira. Povos indígenas originários. Política indigenista.