A DICOTOMIA ENTRE O GRAFITE E A PICHAÇÃO: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo aprofundar em estudos teóricos sobre a dicotomia entre o grafite e a pichação, com o direcionamento no embasamento legal do ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos Sociais. A abordagem metodológica se faz de modo a entender os fatos numa perspectiva qualitativa. Nessa linha de raciocínio, a pesquisa em seu escopo buscou entender e expor alguns fatos ocorridos no decorrer dos últimos anos sobre a discriminação tanto por parte da sociedade como também pelas autoridades que compõem a máquina pública do país que hodiernamente violam princípios constitucionais por não entender a diversidade cultural do país e o real significado de cultura. Portanto, com o estudo da constituição da república de 1988, código penal e bibliografias referente ao assunto supracitado, busco salientar os motivos que levam essa segregação cultural.