DA PROVA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO SOB A ÓTICA DO CASO DO GOLEIRO BRUNO

Resumo

Pretende este Artigo Científico realizar um estudo sobre Análise das questões probatórias no tipo penal sob a ótica do caso do goleiro bruno, no sentido de descrever a evolução do delito em caso, dedicando a conceituação do princípio da dignidade humana, trazer as perspectivas no que tange o assunto delimitado, a referência midiática e a legislação prescrita do crime de homicídio. Para tanto, é aderido a pesquisa, compreender a prova da existência da materialidade do delito em tela, bem como elucidar os institutos jurídicos, abarcando toda a teoria pertinente ao tema. Portanto o objetivo é mostrar perante as pesquisas a verificação no ordenamento vigente à correspondência entre o homicídio (tipo penal) e a existência da materialidade (corpo de delito), como meios de comprovação que justifique o cumprimento de pena, que serão elencados em tópicos. O estudo foi realizado através de referências doutrinárias pertinentes à matéria e sites de pesquisas bem como jurisprudências, as quais delineiam em apreciar o presente caso e estabelecer diretrizes conceituais que atuam como classificação e caracterização dos elementos jurídicos para melhor contextualização e compreensão do tema proposto de forma ampla que vai para além do universo jurídico, a sociedade como um todo.

Palavras-chave: Homicídio. Crime. Materialidade. Corpo de delito.