v. 4, n. 39 (2022)

EDIÇÃO TRIMESTRAL AGOSTO-OUTUBRO 2022

COLETÂNEA DE ARTIGOS ORIGINAIS

Sumário

Artigos

ABUSOS SEXUAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO INTRAFAMILIAR E SUA COMPLEXIDADE DE DENÚNCIA
Gabriella Borges Santos SOUZA, Ricardo Ferreira de REZENDE
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O LUTO NA PANDEMIA E O SOFRIMENTO EMOCIONAL DOS FAMILIARES QUE NÃO PUDERAM PARTICIPAR DOS RITUAIS DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO
Édson Soares RODRIGUES, Jordana Carmo de SOUSA
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DA USUCAPIÃO FAMILIAR: ASPECTOS JURIDICOS ACERCA DA SUA APLICABILIDADE
Adrianno Reis FRAGOSO, Pollyanna Marinho Medeiros CEREWUTA
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EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS ATENDIDOS NO CEJUSC DE ARAGUAÍNA-TO
Ana Beatriz Marques dos REIS, Pedro Henrique dos Santos GOUVEIA, Giovanna Afonso Mendes FERREIRA
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS NO GOLPE DO PIX
Ana Jasmim Barbosa da SILVA SILVA, Pollyanna Marinho Medeiros CEREWUTA
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OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIOS DA APRENDIZAGEM DO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Elma Pereira SOUSA
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A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA: MEDIDAS ALTERNATIVAS E A EFETIVIDADE DO DIREITO
Emanoel Mariano CASTRO, Pollyanna Marinho Medeiros CEREWUTA
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ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PARTICULARIDADES DA APLICAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Iara Silva OLIVEIRA, Keren Hapuque Souto do NASCIMENTO, Lara de Paula RIBEIRO
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN
Leonard Pierre de Freitas MONTEIRO MONTEIRO, Leonardo ROSSINE
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS GENITORES ABUSIVOS EM CASOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Nair Teresa Lemos dos REIS, Marianna Resende FERREIRA, Marcos Paulo Goulart MACHADO
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REABILITAÇÃO ORAL EM PACIENTES COM FISSURA LÁBIO PALATINA: REVISÃO DE LITERATURA
Raynna Vitória Rodrigues de JESUS JESUS, Talina de Souza SANTIAGO, Tatiana Ramirez CUNHA, Lídia Maria Lourenço Costa BARBETTA
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A IMPORTÂNCIA DO QR CODE PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Thiago Spacassassi NAZÁRIO, Marli Terezinha VIEIRA
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LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA NOS ANOS DE 2016 A 2019
Gabriel Lopes RIOS, Elda Brito SILVA, Lizandra Coimbra da Silva FELIPE, Adolfo da da SILVA MELO
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PRESCRIÇÃO OFF-LABEL DE MEDICAMENTO NO TRATAMENTO DA COVID-19 E RESPONSABILIDADE MÉDICA
Ana Paula Dário de LIMA, Douglas Clemente CARDOSO, Taciana Pita NUNES
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL E A TÉCNICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA AO LITÍGIO
Gabriela Monteiro FERREIRA, Patrícia Francisco da SILVA
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O INTERESSE BEM COMPREENDIDO X A DITADURA DA MAIORIA SEGUNDO TOCQUEVILLE, NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL
Joyce Martins da SILVA, Matheus Lima Sousa SANTANA, Lara de Paula RIBEIRO
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UNIÃO HOMOAFETIVA: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
Lanna Sofia Barros de SOUSA SOUSA, Juliana Carvalho PIVA
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A DECOLONIALIDADE DO PODER NA FAVELA: UMA ANÁLISE DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA NO RIO DE JANEIRO
Izabela Costa ARANTES, Christiane de Holanda CAMILO
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EFEITOS JURÍDICOS DO MOVIMENTO ANTIVACINA NA RESPONSABILIDADE PARENTAL
Mara Hanna Aires de Sousa BRITO, Pollyanna Marinho Medeiros CEREWUTA
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O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E A DESBUROCRATIZAÇÃO
Jorlandia Alves BARBOSA, Juliana Carvalho PIVA
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O USO DA PSICANÁLISE NA COMPREENSÃO DOS SINTOMAS DA SÍNDROME DO NINHO VAZIO EM MULHERES: UMA ANÁLISE DO “FILME BENZINHO”
Fabiana Fragoso XAVIER, Viviane Costa BARBOSA
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ACESSO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Carlito da SILVA, Mainardo Filho Paes da SILVA
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Gabriela Altina Dos Santos Cunha MARINHO, Ingrid Jamille Sousa SILVA, Priscila Araújo Fraga CASTRO
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INTRAEMPREENDEDORISMO: UM ESTUDO NOS SETORES FINANCEIROS E DE VENDAS NAS CONCESSIONÁRIAS DE ARAGUAÍNA
Gabriella Siqueira GAMA, Paulo Augusto Morais NEGRES
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LGPD: INSTRUMENTO DE GARANTIA DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO BRASIL
Vitória Cavalcante de OLIVEIRA, Agatha Gabriela de CARVALHO, Mainardo Filho Paes da SILVA
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A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO ACESSO FEMININO AOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS
Liorrane Nunes dos SANTOS, Fernando Rizério JAYME
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A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Lilian Raquel de ARAÚJO, Mariana Valeriano da SILVA, Lara de Paula RIBEIRO
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A PANDEMIA E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS
José Alberto Alves FILGUEIRAS, Leonardo Rossini da SILVA
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